Ensino dentro das prisões vai além da remição de pena e se torna espaço de escuta, acolhimento e reconstrução para mulheres encarceradas
Por: Camilly Macedo, Flora Regassini, Kauane Gabriela e Marina Scofano (*)
(Foto: Flora Regassini)
Falar sobre ressocialização dentro do sistema prisional feminino é, inevitavelmente, falar sobre educação. Mais do que uma ferramenta de redução de pena, o ensino dentro das penitenciárias representa, para muitas mulheres, um novo primeiro contato com acolhimento, escuta e dignidade.
Apesar de a ressocialização ser um dos principais objetivos previstos pela Lei de Execução Penal, sua efetivação no cárcere feminino envolve desafios que vão muito além do cumprimento da pena. Em um contexto marcado por vulnerabilidades sociais, rompimento de vínculos familiares e desigualdades de gênero, a educação surge como uma das ferramentas mais importantes para promover autonomia e preparação para o retorno à sociedade,o que é reconhecido por quem está de fora dos muros: pesquisa realizada para este dossiê mostrou que 76,8% dos entrevistados acreditam que a falta de escolaridade influencia diretamente o envolvimento de mulheres com o crime.
Para compreender essa realidade, a reportagem entrevistou Fabiana Matos, professora de Elétrica que atuou durante três anos dentro de penitenciárias femininas e atualmente está afastada das salas de aula para dar continuidade ao doutorado. Em entrevista ao podcast deste dossiê, ela trouxe relatos que ampliam o entendimento sobre o verdadeiro significado da ressocialização.
Segundo Fabiana, o olhar para as mulheres privadas de liberdade precisa considerar as especificidades do cárcere feminino. "Quando eu entro em uma sala, eu lembro que estou dando aula para mulheres", explica. A frase parece simples, mas carrega uma dimensão profunda: muitas vezes, antes mesmo de iniciar o conteúdo pedagógico, ela precisava perguntar se todas tinham absorventes suficientes para passar a semana. Questões básicas de higiene íntima se tornavam urgências diárias, detalhes que revelam uma realidade frequentemente invisível fora dos muros.
A educação como espaço de humanidade
Dentro das unidades prisionais, Fabiana percebeu que a sala de aula frequentemente ultrapassa o papel tradicional da educação. Para muitas mulheres, aquele espaço representa um raro momento de escuta, respeito e reconhecimento. "Foi a primeira vez que alguém me deu bom dia hoje" relatos como esse, segundo ela, eram comuns.
As perguntas também se repetiam: "Você vai voltar amanhã?", "Você vai embora?", "Você não vai abandonar a gente?" Para Fabiana, essas falas revelam o tamanho da carência afetiva e social vivida por muitas mulheres encarceradas. "Talvez esse seja um pedacinho de vida que elas nunca tiveram aqui fora", reflete.
Ao longo dos anos, ela ministrou diferentes tipos de cursos dentro da penitenciária, inclusive aulas de elétrica. A experiência marcou profundamente sua visão sobre autonomia e reinserção social. Historicamente, atividades oferecidas em presídios femininos costumam estar ligadas a funções consideradas "femininas" pela sociedade, como costura, artesanato e cozinha. Fabiana questiona essa limitação: "Nem todas vão sobreviver de costura aqui fora."
O dado encontra eco na realidade pós-cárcere. Segundo a pesquisa realizada para este dossiê, 75% dos entrevistados afirmam que mulheres egressas do sistema prisional não conseguem se reinserir com facilidade,e o mercado de trabalho é um dos principais gargalos. Quando questionados sobre contratar uma ex-detenta, 58,9% responderam que "depende da situação" e apenas 33,9% disseram que contratariam. Ampliar as possibilidades de formação profissional, portanto, não é detalhe: é condição para uma reinserção real.
(Foto: Flora Regassini)
O que é remição de pena e como ela funciona
Na penitenciária feminina, assim como nas masculinas no Brasil, a remição da pena é um direito previsto pela Lei de Execução Penal (LEP). O mecanismo permite que pessoas privadas de liberdade reduzam parte do tempo da condenação por meio de atividades consideradas ressocializadoras, entre elas trabalho, estudo, leitura e cursos profissionalizantes.
- Remição pelo trabalho: A cada três dias trabalhados, um dia da pena é reduzido. As atividades mais comuns incluem cozinha, lavanderia, limpeza, costura e serviços administrativos.
- Remição pelo estudo: É uma das principais ferramentas de remição, especialmente porque muitas mulheres retomam os estudos apenas durante o cárcere. Ao concluir um nível de ensino, o tempo remido pode aumentar em até um terço.
- Remição pela leitura: Clubes literários, bibliotecas prisionais e produção de resenhas permitem que mulheres privadas de liberdade tenham acesso à literatura e ao desenvolvimento crítico.
Apesar de previsto em lei, o processo de remição não acontece automaticamente. Equipes pedagógicas e administrativas controlam frequência e comportamento, e toda a documentação segue para a Vara de Execução Criminal, onde o juiz responsável homologa oficialmente os dias remidos. A remição também pode ser perdida em casos de falta grave ou indisciplina severa. Vale ressaltar: embora o direito à educação seja previsto por lei, em inúmeras penitenciárias nem todas as detentas têm acesso efetivo a ele.
Educação como possibilidade de reconstrução
Para pesquisadoras como Onofre (2017), a escola dentro das prisões frequentemente ultrapassa sua função pedagógica. Em muitos presídios femininos, ela se transforma em um dos principais espaços de sociabilidade e reconstrução subjetiva, e mulheres privadas de liberdade costumam aderir fortemente a projetos educacionais e de leitura.
Mais do que diminuir penas, a educação oferece algo ainda mais essencial: a possibilidade de imaginar um futuro diferente. Para Fabiana, esse talvez seja o maior significado da ressocialização. "Não se trata apenas de cumprir uma exigência legal, mas de devolver humanidade a pessoas que, muitas vezes, passaram a vida inteira sendo tratadas como invisíveis."
(*) Sob supervisão e edição do Prof. Me. Caíque Toledo