Ricardo Paulo Moreira fundou grupo que atua na
fiscalização dos gastos de políticos para evitar excessos e corrupção. Grupo de
moradores de Taubaté se dedica a fiscalizar a gestão financeira do executivo e
do legislativo municipal.
Por Thaian Landim
“Aqui em Taubaté o político se sente um ser especial, eles se deslumbram”, é assim que Ricardo Paulo Moreira, de 56 anos, um dos fundadores da Amigos Associados de Taubaté (AMATAU), uma entidade sem fins lucrativos que analisa contas e licitações da Prefeitura Municipal de Taubaté e da Câmara Municipal, acompanhando de perto a atuação dos governantes da cidade. O ativista acredita que por meio da fiscalização é possível obter resultados relevantes, ao contrário da participação direta nas instituições. A Câmara Municipal e a Prefeitura de Taubaté possuem em suas páginas oficiais na internet espaço reservado para que detalhes sobre custo financeiro, e ações promovidas pelo executivo e pelo legislativo sejam publicados para todos. É o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, que regulamentou o que já estava previsto na Constituição Federal no capítulo que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais. De acordo com o Dráuzio António Rezende Junior, professor da Universidade de Taubaté, com mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional, a regulamentação do acesso à informação não possibilitou uma transformação total para seguir o que a legislação exige, mas leva ao caminho de transparência cada vez maior. “É necessário que as pessoas tenham o hábito de consultar as informações, questionar os seus representantes. Isso está começando a mudar com os Observatórios Sociais, formado por pessoas do povo que usam os seus conhecimentos para fiscalizar as ações públicas”, explica. Para Moreira, que fundou o grupo em 2015, apenas por meio do ensino sobre política desde a formação básica da criança é possível mudar a realidade da falta de fiscalização sob gastos públicos. “Essa educação não é um projeto de mandato, é um projeto de cidadania. Na hora em que saísse da fase de brincadeiras, ensinar que o legislativo funciona com leis”, expõe.