Cassado pela justiça, prefeito taubateano ainda convive com incerteza política e falta de promessas cumpridas
Por Caíque Toledo
No dia 20 de agosto, a Justiça Eleitoral de Taubaté definiu a cassação do mandado do prefeito Ortiz Junior (PSDB) e de seu vice Edson Oliveira. A situação deixou temerosa a população taubateana, que voltou a viver com a sensação de instabilidade política da gestão Roberto Peixoto (sem partido).
A decisão da juíza eleitoral Sueli Zeraik foi publicada no diário oficial, e os dois políticos poderiam permanecer no cargo até que seus devidos recursos sejam julgados. Caso a decisão fosse mantida, novas eleições seriam convocadas em Taubaté.
Menos de um mês após o caso, pouca coisa mudou na cidade -- apesar de sérias tentativas. Como esperado, o governo entrou com um recurso, que já deveria estar escrito há muito tempo. A Câmara Municipal, que poderia instaurar comissões para investigar o chefe do Executivo, ainda sofre com divisões de grupos e uma forte bancada governista.
A única certeza é que, após 250 dias de gestão, Ortiz pode dizer que vive seus piores dias. Uma história que dificilmente terá alguma definição fora do normal, mas que deve demorar para deixar de rondar os taubateanos.
A denúncia
O prefeito e seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, são acusados pelo Ministério Público Eleitoral de Taubaté de orquestrar um esquema de corrupção, envolvendo desvio de recursos públicos da educação estadual, em benefício da campanha eleitoral de 2012.
As irregularidades teriam ocorrido via FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo do Estado e que era presidida pelo ex-prefeito Bernardo na época. Na decisão, a juíza Sueli Zeraik afirmou que não ficou comprovada a participação do ex-prefeito na fraude.
Dias depois, o lobista Djalma Santos pediu para que seus advogados levassem ao Fórum de Taubaté documentos que provariam a participação efetiva de Ortiz em licitações. Segundo os denunciantes, Ortiz teria confidenciado a Djalma a intenção de favorecer determinadas empresas caso fosse eleito. Para comprovar a denúncia, eles registraram escrituras de declarações em cartórios antecipando as empresas vencedoras.
A defesa
No dia seguinte à decisão, o prefeito Ortiz reuniu a imprensa para uma coletiva, negou as acusações e depois mostrou suas principais defesas. Segundo o chefe do Executivo, as duas linhas de defesa de seu recurso contra a decisão da Justiça Eleitoral são contestar a acusação de articulação de um cartel de empresas para fraudar licitações da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e questionar a suposta falta de provas de que o dinheiro do eventual esquema teria sido aplicado na campanha eleitoral de 2012.
A Câmara
Liderada pelo vereador Salvador Soares (PT), a oposição tentou criar uma CP (Comissão Processante) para investigar Ortiz. Além do autor da ação, apenas dois outros parlamentares votaram pela instauração da CP: Vera Saba (PT) e Pollyana Gama (PPS).
Com a recusa já esperada, uma vez que a bancada governista do Legislativo é teoricamente maioria, a oposição passou a contestar o direcionamento dos votos da CP – a vereadora Graça (PSB), presidente da Câmara, é casada com Edson, vice de Ortiz.
A denúncia é de que a situação teria usado uma manobra para deter a CP. Durante a sessão ordinária onde a Comissão foi votada, o vereador Digão (PSDB) apresentou a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que, além de investigar o prefeito, teria também que estudar denúncias contra a própria Câmara.
A ideia é que a presidente Graça, até hoje, ainda não decidiu os membros da CPI. Dois problemas: o primeiro é que Graça, uma das poucas vereadoras que se manteve totalmente fiel ao prefeito durante toda a gestão, pode escolher livremente quais parlamentares farão parte da Comissão.
O segundo é que outra manobra da bancada poderia mudar os planos: o vereador Joffre Neto (PSB), outro parlamentar extremo governista, apresentou um novo requerimento, que tem a assinatura de todos os vereadores, e pede que os documentos dos processos licitatórios fossem investigados em conjunto por duas comissões da Câmara. Na teoria, são duas investigações distintas. Na prática, uma investiga a outra.
Passado e presente
Instabilidade. Por mais que Ortiz negue todas as acusações e se diga tranquilo, qualquer taubateano sabe a força e a importância de uma cassação. Em 2011, o ex-prefeito Roberto Peixoto foi julgado na Câmara, mas a antiga legislatura votou contra. Outra Comissão Processante tentou ser aberta, mas foi rejeitada.
Em oito anos de governo, Peixoto nunca teve tranquilidade política, graças às denúncias que teve. O absurdo que foi sua não cassação marcou todos os taubateanos, que, cada vez mais, passaram a descrer na política da cidade.
Futuro?
Taubaté com tudo de novo, era o que dizia a coligação de Ortiz. E, ao que parece, passamos realmente por isso. Até agora, a gestão tucana segue parada no tempo. Enquanto afirma precisar arrumar a casa após o desgoverno de Peixoto, o atual prefeito ainda não mostra a que veio. Das 56 principais promessas de campanha, apenas uma – a Atividade Delegada – foi cumprida. Outras 12 estão em andamento, e, o resto, nem começou a sair do papel. Se o prefeito merece um voto de confiança sim -- são apenas nove meses de gestão --, é com começar a abrir o olho. Taubaté não precisa de mais um governo lembrado mais pela justiça do que por suas ações.
(Fotos: Rogério Marques e Marcelo Caltabiano / Gazeta de Taubaté)