Por Rogéria Ribeiro
Com a aproximação das Eleições 2010, que este ano acontecerá no dia 3 de outubro, diversos ministros, governadores, prefeitos e secretários deixaram os cargos para participar da disputa eleitoral.
Como a regra de desincompatibilização, período em que os futuros candidatos a cargos eletivos devem deixar de exercer cargos ou funções públicas, determina que estes devam deixar os cargos seis meses antes das eleições para não ficarem inelegíveis, o mês de abril foi marcado por diversas baixas. Somente no Ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu dez de seus ministros. Todos deixaram os cargos para disputar as eleições de outubro.
De acordo com a Justiça Eleitoral, no Vale do Paraíba ainda não foi feito um levantamento para informar quantas pessoas deixaram os cargos para participar das eleições.
Outros prazos
Em relação a cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, como é o caso de membros da OAB, CRM, CREA, SINTER etc, devem sair quatro meses antes do pleito, no dia 3 de junho. Quanto ao servidor público em geral, defensor-público, delegado de polícia, diretor de escola pública, o prazo para desincompatibilização encerra no próximo dia 3 de julho. De acordo com a legislação, nenhum parlamentar (vereador, deputado estadual, deputado federal e senador) precisa se afastar das funções para disputar qualquer outro cargo.
Com a aproximação das Eleições 2010, que este ano acontecerá no dia 3 de outubro, diversos ministros, governadores, prefeitos e secretários deixaram os cargos para participar da disputa eleitoral.
Como a regra de desincompatibilização, período em que os futuros candidatos a cargos eletivos devem deixar de exercer cargos ou funções públicas, determina que estes devam deixar os cargos seis meses antes das eleições para não ficarem inelegíveis, o mês de abril foi marcado por diversas baixas. Somente no Ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu dez de seus ministros. Todos deixaram os cargos para disputar as eleições de outubro.
De acordo com a Justiça Eleitoral, no Vale do Paraíba ainda não foi feito um levantamento para informar quantas pessoas deixaram os cargos para participar das eleições.
Outros prazos
Em relação a cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, como é o caso de membros da OAB, CRM, CREA, SINTER etc, devem sair quatro meses antes do pleito, no dia 3 de junho. Quanto ao servidor público em geral, defensor-público, delegado de polícia, diretor de escola pública, o prazo para desincompatibilização encerra no próximo dia 3 de julho. De acordo com a legislação, nenhum parlamentar (vereador, deputado estadual, deputado federal e senador) precisa se afastar das funções para disputar qualquer outro cargo.