Em 2022, mais de 35 milhões de brasileiros não participaram das eleições ou tiveram os votos descartados
Por Victor Hugo Cônsoli (*)
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| Foto: TRE-MG |
Além de uma intensa disputa polarizada entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), a eleição presidencial de 2022 também foi marcada pelo número de pessoas que não compareceram ao local de votação, ou que acabaram optando por votaram nulo ou em branco. Ao todo, mais de 36 milhões de brasileiros deixaram de participar da votação, o que levanta um debate sobre o interesse do povo brasileiro na política eleitoral.
O Glossário Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considera o voto em branco aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum candidato, enquanto o voto nulo é considerado pelo órgão a vontade do votante em, literalmente, anular o voto.
Nas eleições para presidente em 2022, vencida por Lula, os votos nulos e brancos representaram 5,4 milhões de brasileiros. Por outro lado, 20,3% do total dos eleitores se abstiveram do voto, o maior número desde 1998.
Levantamento feito pelo DataSenado aponta que, desde 2012, o interesse do público em política caiu 10%. A pesquisa afirma que um dos motivos é a educação básica do país, que não transmite as informações necessárias sobre o tema.
“O que acho que acaba acontecendo é uma espécie de paradoxo: os candidatos, para finalizar a importância do voto, acabam gerando uma agenda negativa muito pesada contra o outro e isso vai alimentando numa parcela do eleitorado um certo incômodo, uma certa insatisfação com a política, porque isso é muito distante da vida do cidadão, não se traduz em uma relação clara como esse tipo de mensagem vai afetar vida do indivíduo, então acaba diminuindo a propensão desse sujeito a votar”, afirma o cientista político Rafael Cortez, professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em entrevista à CNN.
Voto obrigatório é tema de debates
O voto no Brasil é obrigatório desde 1932. Caso o eleitor descumpra a lei, deixando de votar, o mesmo deve justiçar sua ausência ou ficar com a situação irregular perante a Justiça Eleitoral.
Com o passar dos anos o debate entre a população para que isso mude é corriqueiro. Quem defende a continuidade argumenta que é um fator de educação política. Contudo, em 2022, o DataSenado também apontou falta de conhecimento sobre o sistema político no eleitor brasileiro. As pesquisas mais recentes mostram que, menos eleitores se deslocam de sua casa para votar branco ou nulo, mas o número de pessoas que sequer comparecem ao local do voto aumenta a cada eleição presidencial.
De acordo com Paulo Henrique Soares, consultor legislativo, o voto facultativo “significa a plena aplicação do direito ou da liberdade de expressão”. Durante o artigo 'Vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo', ainda em 2004, o autor afirma que no sistema chefes políticos ainda tenham certo controle sob o eleitorado, contudo, desta vez motivado pela proposta do candidato ou partido.
(*) Sob supervisão e edição do prof. es. Caíque Toledo